Advogado de Divórcio em Caraguatatuba

O divórcio encerra o vínculo conjugal e pode ser pedido a qualquer tempo, sem necessidade de indicar motivo ou de cumprir prazo de separação prévia. O que varia é o caminho: consensual, quando há acordo, ou litigioso, quando não há.

Divórcio consensual

Quando o casal concorda quanto à partilha dos bens, à guarda dos filhos, à pensão e ao uso do nome, o processo é mais rápido e menos custoso. Não havendo filhos menores ou incapazes nem gravidez, o divórcio consensual pode ser feito diretamente em cartório, por escritura pública, com assistência de advogado.

Divórcio litigioso

Sem acordo, a decisão cabe ao juiz. A dissolução do casamento em si não depende da concordância do outro cônjuge — o que se discute em juízo são as questões patrimoniais e as relativas aos filhos. É possível, inclusive, obter o divórcio e deixar a partilha para momento posterior.

Questões que costumam acompanhar o divórcio

• Guarda compartilhada ou unilateral e regime de convivência
• Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
• Partilha conforme o regime de bens adotado
• Reconhecimento e dissolução de união estável

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora um divórcio?

O consensual em cartório pode se resolver em poucos dias após a reunião dos documentos. O litigioso depende da complexidade da partilha e do andamento da vara de família competente.

Preciso do consentimento do outro cônjuge?

Não. O divórcio é direito potestativo: basta a manifestação de vontade de uma das partes.

Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade?

Não necessariamente. Guarda compartilhada trata da divisão das decisões sobre a vida do filho. O tempo de convivência é definido à parte, conforme a rotina da criança e a realidade das duas casas.