Advogado em Ubatuba
Atendimento a moradores e proprietários de imóvel em Ubatuba. Escritório em Caraguatatuba.
Atendimento em Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela · (11) 91531-2714

O Da Silva Leite Advogados atende moradores e proprietários de imóvel em Ubatuba em causas de direito penal, direito de família, direito do consumidor, usucapião e inventário.
O escritório fica em Caraguatatuba, na Av. Rio Grande do Sul, 1820 — a cerca de quarenta minutos do centro de Ubatuba —, e atua em toda a região do Litoral Norte de São Paulo.
Áreas de atuação
- Direito penal e defesa criminal
Defesa em inquérito policial e processo penal, atendimento em delegacia, audiência de custódia, habeas corpus e Tribunal do Júri. - Divórcio e direito de família
Divórcio consensual e litigioso, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens e reconhecimento de união estável. - Direito do consumidor
Cobrança indevida, negativação indevida, produto com defeito e falha na prestação de serviço. - Usucapião e regularização de imóvel
Usucapião judicial e extrajudicial e regularização de imóvel sem escritura. - Inventário e sucessões
Inventário judicial e extrajudicial, partilha de herança e testamento.
Imóvel em Ubatuba: usucapião e inventário
Duas situações aparecem com frequência em Ubatuba, e as duas têm a ver com a forma como a ocupação da cidade aconteceu.
A primeira é posse antiga sem registro: terreno ou casa que a família ocupa há décadas, com contrato de gaveta, recibo ou nada, e sem matrícula no nome de quem mora. A usucapião é o caminho para regularizar, e desde 2015 existe a via extrajudicial, feita em cartório, quando não há disputa.
A segunda é o imóvel de veraneio no inventário. É comum que o bem esteja em Ubatuba e os herdeiros morem em outra cidade, o que torna a documentação mais lenta — matrícula, valor venal, certidões — e às vezes gera desacordo sobre vender ou manter. Tratar disso cedo evita que a multa do ITCMD cresça. Veja como funciona o inventário.
Também atendemos
Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.
Como funciona o atendimento
O primeiro contato é uma conversa sobre o caso: o que aconteceu, que documentos existem e qual o prazo envolvido. O atendimento presencial é em Caraguatatuba, e o contato inicial pode ser por telefone ou WhatsApp.
Indaiá — Caraguatatuba/SP
Perguntas frequentes
O escritório tem endereço em Ubatuba?
Não. O escritório fica em Caraguatatuba, na Av. Rio Grande do Sul, 1820, e atende Ubatuba e as demais cidades do Litoral Norte.
Quais áreas o escritório atende em Ubatuba?
Direito penal, direito de família, direito do consumidor, usucapião e regularização de imóvel, e inventário e sucessões.
Tenho um imóvel em Ubatuba sem escritura. Dá para regularizar?
Em muitos casos sim, por usucapião. Depende do tempo de posse, de como ela começou e de haver ou não disputa sobre o bem. É um caso a examinar com os documentos à mão.
Atendem caso de urgência em Ubatuba?
Sim, em prisão em flagrante, atendimento em delegacia e audiência de custódia. Nesses casos o prazo é de horas, e o contato deve ser imediato.
Precisa de orientação sobre o seu caso?
O escritório atende em Caraguatatuba, na Av. Rio Grande do Sul, 1820 — Indaiá. Ligue para (11) 91531-2714 e agende uma consulta.
